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Doutrina » Internacional Publicado em 03 de Fevereiro de 2022 - 12:40
O Instituto da Naturalização Unilateral em debate
O escopo do presente é analisar a figura do instituto da naturalização unilateral.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 14:30
TRE-PI nega agravo regimental e prefeito será julgado acusado de compra de votos
Manoel Emídio é acusado de compra de votos durante as eleições de 2012
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Apoiadores Publicado em 01 de Julho de 2022 - 11:59
Aplicação da LGPD em empresas relacionadas ao ramo da saúde serão discutidas na quarta, 6/7, em evento aberto pelo YouTube
Aplicação da LGPD em empresas relacionadas ao ramo da saúde serão discutidas em live do WFaria na próxima quarta,06.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:48
Cumprimento de pena em unidade prisional próximo à família não é direito absoluto
Quanto ao direito a cumprir pena próximo da família, esclareceram que a norma legal "não afirma ser este direito absoluto ou irrestrito ao apenado, cabendo às autoridades competentes examinarem as peculiaridades do caso concreto bem como a existência ou não de vagas prisionais na Comarca em que o apenado deseja cumprir pena.”
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 12:33
STJ negou liminarmente mais um pedido de habeas corpus a envolvido na operação Lava Jato
O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa de José Carlos Bumlai, pecuarista investigado na operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:08
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Objetivo é adequar as normas nacionais às praticadas pela OCDE e evitar práticas para diminuir o pagamento de tributos.
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2004 - 03:00
Agravo na Ação Civil Totens
Modelo de Petição. Colaboração: Dra. Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 12:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Decisão homologatória da renúncia ao direito sobre que se funda a ação. Dispensa de pagamento.
Agravo regimental não provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Julho de 2010 - 01:00
Processo penal. Habeas corpus preventivo. Inexistência de ameaça real e concreta ao direito de locomoção.
É cabível o habeas corpus preventivo quando alguém se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção decorrente de ilegalidade ou abuso de poder.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Agravo. Embargos à execução. Recebimento no efeito devolutivo.
Descabimento. Embargos a serem recebidos com efeito suspensivo.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 14:20
Juiz federal Sérgio Moro decreta bloqueio de até R$ 50 milhões em contas de operadores
Jorge Luz e Bruno Luz foram alvos de mandados de prisão da Lava Jato. Dupla está nos EUA e foi incluída na lista de procurados da Interpol.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:32
OAB gaúcha confirma que há 3.064 advogados suspensos
Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Bagé, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo Angelo, Cruz Alta, Rio Grande e São Leopoldo são as dez cidades que têm mais advogados "impedidos" de atuar, em conseqüência de sanções disciplinares impostas pelo Tribunal de Ética da OAB gaúcha, que alcançam 3.064 nomes.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 13:01
2022 - Privatização da Eletrobrás, algumas concessões e só!
Por Massami Uyeda Júnior é sócio de Arap, Nishi & Uyeda Advogados e especialista em infraestrutura, concessões e PPP.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2015 - 15:56
Presidente da Câmara Eduardo Cunha será denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
Denúncia deve ser apresentada ainda nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Sociedade limitada. Ação de dissolução parcial da sociedade para retirada de "sócio de fato" e apuração de seus haveres.
Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Acolhimento.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.
Objetivando a concessão de ordem para que seja garantido o seu direito à colação de grau juntamente com sua Turma Escolar, ainda que simbolicamente, e a participação em suas respectivas comemorações.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:45
Prerrogativas: na defesa dos direitos da advocacia
Para avançar na efetivação desses direitos, a atual gestão da entidade buscou reforçar o Sistema de Prerrogativas da OAB Nacional e articulou no Congresso Nacional o avanço de diversas proposições.